Estabelecer regras para a convivência em sociedade é uma prática que acompanha o ser humano há milênios. É nesse ambiente que surgiu o Direito como conhecemos, um conjunto de normas que visa organizar as relações entre os indivíduos e o Estado.
Mas o que se esconde por trás do conceito de Direito , algo tão comum em nosso cotidiano? Quais são os princípios que o fundamentam e como ele evoluiu ao longo do tempo?
Neste post, convidamos você a embarcar em um conteúdo que vai desvendar os meandros do Direito e ajudar você a compreender a importância da área para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa. Acompanhe!
Qual é o conceito de Direito?
Podemos definir o conceito da palavra Direito como um conjunto de normas e regras estabelecidas com o propósito de regular a conduta humana em sociedade. Por meio do Direito também é criado o conceito de deveres e direitos, que define limites para ações e estabelece os mecanismos para resolução de conflitos.
Todo esse conjunto de leis e princípios organiza a vida em sociedade , garantindo a segurança jurídica e a convivência pacífica e harmoniosa entre as pessoas. Sua principal função é promover a justiça e equidade, garantindo que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades, com tratamento justo e correto.
Ao mesmo tempo, o Direito protege interesses individuais e coletivos, estabelecendo um equilíbrio entre as partes que podem estar envolvidas nas mais variadas situações: embates familiares, laborais, econômicos, cíveis, entre outros.
Qual é a origem do Direito?
Não podemos estabelecer com precisão um marco inicial para o surgimento do Direito, já que é uma área que acompanha a evolução da vida em sociedade. Ainda que não haja registros exatos de quando as primeiras normas jurídicas surgiram, é possível afirmar que, desde os primórdios civilizatórios, os seres humanos já estabeleciam regras de convivência coletiva .
Nas sociedades primitivas, o Direito era costumeiro, transmitido oralmente de geração em geração. Os costumes, os hábitos e as tradições moldavam a conduta dos indivíduos. Com o passar do tempo, e à medida que as sociedades foram se tornando mais complexas, surgiram as primeiras leis escritas, que visavam organizar a vida em comum e resolver os conflitos de forma mais sistemática.
Diferentes escolas e teorias buscaram explicar a origem e natureza da lei ao longo da evolução histórica do conceito de Direito. Algumas delas defendem que o Direito é um produto da razão humana, enquanto outras afirmam que ele tem origem divina.
Independentemente da perspectiva, é inegável que o Direito desempenha um papel imprescindível na organização da sociedade, na proteção dos direitos individuais, promoção da diversidade e aplicação da justiça.
O que está por trás do conceito de Direito?
Quando você começa a estudar a área, seja no curso de Tecnólogo de Direito ou no Bacharelado, um dos primeiros assuntos abordados são conceitos de direito objetivo, subjetivo, positivo, público e privado.
O Direito é complexo e envolve todas as esferas da vida humana em sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário destrinchar suas diversas vertentes e nuances. Entenda!
Direito objetivo
Trata-se do conjunto de normas jurídicas impostas pelo Estado, com caráter geral e abstrato. São as leis, os códigos e os regulamentos que estabelecem os direitos e deveres dos indivíduos e das instituições. O direito objetivo é impessoal e não depende da vontade individual, sendo aplicado a todos de forma igualitária.
Direito subjetivo
Corresponde à faculdade que cada indivíduo tem de exigir o cumprimento das normas jurídicas em seu favor. É o poder de agir em conformidade com o direito objetivo e de exigir que os outros façam o mesmo. O direito subjetivo é pessoal e intransferível, estando diretamente ligado à titularidade de um direito.
Direito positivo
É um termo usado para se referir ao conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado tempo e lugar. O direito positivo é criado pelo Estado e pode variar de acordo com as diferentes culturas e épocas históricas. Dessa forma, o conceito se distingue do direito natural, que seria um conjunto de princípios jurídicos imutáveis e universais, independentes da vontade humana.
Direito público
É uma subdivisão do direito positivo, que regula as relações entre o Estado e os particulares, bem como as relações entre os próprios entes públicos. O direito público abrange áreas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Tributário.
Direito privado
Nesta categoria, que também é um subtipo do direito positivo, estão as normas que regulam as relações entre particulares, como as relações de família, as relações contratuais e as relações de propriedade.
Por que há uma área profissional que se chama Direito?
As profissões da área jurídica existem em razão da necessidade de regular as relações humanas da sociedade. De nada adianta ter regras se não existem pessoas aptas a torná-las parte da vida nas pessoas.
Por exemplo, o Direito oferece ferramentas para a resolução de conflitos, seja por meio de negociações, mediações, arbitragens ou processos judiciais. Para tornar esse sistema possível, é necessário que haja profissionais para defender interesses e julgar as demandas que surgem da sua aplicação.
Vale a pena cursar Direito?
Essa é uma dúvida recorrente entre os estudantes. Escolher uma profissão que paga bem e ainda traz uma satisfação pessoal depende da análise de diversos fatores, como os seus objetivos, habilidades, interesses e expectativas.
O curso de Direito proporciona uma formação abrangente em diversas áreas , como História, Filosofia, Sociologia, Economia e, é claro, o próprio Direito. Essa base sólida prepara você para diversas carreiras, não só na área jurídica.
Na graduação, os alunos desenvolvem habilidades como análise crítica, argumentação, pesquisa, escrita e oratória, valiosas em qualquer área profissional e até na vida pessoal.
É importante saber que o curso de Direito exige dedicação, disciplina e contato intenso com livros e leitura. O mercado de trabalho é competitivo, sendo necessário se manter a par das mudanças frequentes na lei, acompanhando as decisões dos tribunais e investindo em formação contínua.
Para tomar a melhor decisão, recomendamos que você reflita sobre seus interesses pessoais e objetivos de carreira . Vale a pena avaliar sua identificação com as áreas do Direito , seu nível de comprometimento com os estudos e sua percepção sobre a atuação profissional de advogados, delegados, magistrados, promotores, defensores públicos e demais profissionais da área.
Também é interessante conversar com advogados para entender melhor a rotina e os desafios da profissão. Além disso, participar de grupos de estudos, projetos sociais e outras atividades permite desenvolver habilidades que serão úteis na faculdade de Direito e aumentar sua rede de contatos.
Como você viu, a área jurídica é interessante e traz muitas oportunidades para quem deseja seguir carreira. No entanto, é preciso estar ciente dos desafios e oportunidades para fazer uma escolha bem informada.
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