A Unifacs de Feira de Santana está atualmente conduzindo o Projeto de Extensão “Centro de Serviços ao Migrante” em colaboração e parceira com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Sob a liderança da professora Rafaela Ludoulf, este projeto envolve estudantes que estão se preparando para participar de uma iniciativa voltada para os refugiados indígenas provenientes da Venezuela e que encontram abrigo na cidade de Feira de Santana. Atualmente, esses grupos de famílias estão residindo em uma vila situada no bairro Mangabeira. No entanto, os refugiados enfrentam diversos desafios, incluindo a necessidade de regularização de documentos e a garantia de seus direitos humanos.

A coordenadora do projeto, Rafaela Ludoulf, relatou que foi dado o primeiro passo ao visitar pessoalmente o local onde os refugiados estão vivendo. “Essa visita é uma parte essencial da colaboração da rede de apoio aos migrantes na Bahia. Não somente a equipe da Unifacs, mas também a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a Vida Internacional e outros projetos universitários se juntaram a nós para identificar a situação atual na vila. O local está atualmente superlotado, abrigando uma população significativa. No entanto, essa situação se dá por necessidade, pois a alternativa seria viver nas ruas. A intenção por trás dessa visita é obter um entendimento mais profundo do local, identificar os desafios existentes e explorar maneiras de colaborar como uma rede de apoio aos imigrantes na Bahia, além de agir como um agente fiscalizador e facilitador na sociedade.”, concluiu.

Daniele Rebouças, coordenadora executiva da SJDH, acrescentou que o objetivo principal da visita foi conduzir uma espécie de entrevista, a fim de avaliar o acesso dos refugiados à saúde, educação e assistência social. “Nós fomos convidados pelo Movimento de População em Situação de Rua, representado por Carla, que é uma figura de referência para a população estabelecida em Feira de Santana. Essa visita é um desdobramento de uma reunião na Secretaria de Justiça, na qual Carla apresentou diversas demandas e necessidades dessa população. Estamos aqui para dialogar com eles e entender a situação em que estão vivendo. Ficou evidente que eles enfrentam condições precárias, com acesso limitado à educação, saúde e assistência social. Apesar de estarem em uma situação vulnerável, esses direitos ainda não estão sendo efetivamente providenciados. Nosso objetivo é articular e facilitar o acesso a esses direitos.”

Carla Silva, representante do Movimento Nacional de População de Rua, compartilhou com a equipe do Acorda Cidade sua experiência no acompanhamento desse grupo desde março de 2020. Ela destacou a importância da colaboração em rede para fornecer serviços socioassistenciais abrangentes e multifacetados.

Carla enfatizou, ainda, a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir o bem-estar desses refugiados, ressaltando a existência da Lei de Migração e da Constituição de 1988, que garantem o direito dessa população de estar presente e permanecer no país. Carla também informou que as crianças venezuelanas já foram matriculadas nas escolas locais e que as famílias foram cadastradas no Programa Bolsa Família. “Todas essas pessoas já estão recebendo benefícios do Bolsa Família, e nossa equipe esteve no Cras para efetuar esses cadastros. No que diz respeito às crianças que chegaram no ano passado, elas já estão frequentando a escola. No entanto, um novo grupo de crianças que chegou recentemente em Feira de Santana também está sendo devidamente acomodado e matriculado nas escolas locais”, pontuou.